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Direito Religioso - 4 Edição Ampliada e Atualizada - Thiago Rafael Vieira E Jean Marques Regina

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Descrição

Direito religioso é uma ferramenta prática para pastores, presbíteros e demais líderes religiosos lidarem com questões jurídicas diárias na igreja.

Além disso, o livro também tem o propósito de tornar o Direito Religioso uma área autônoma do Direito, sendo uma ferramenta também para advogados, juízes, promotores, professores, acadêmicos e demais operadores do direito.

Como advogados especializados no atendimento a inúmeras igrejas e entidades confessionais no país, os autores abordam questões teóricas profundas sem perder o olhar prático adquirido pela sua experiência profissional.

Esta nova edição conta com atualizações legislativas até março de 2023, e, além de várias revisões e acréscimos, inclui novas seções sobre a autonomia constitucional do Direito Religioso, a igreja e as eleições, usucapião extrajudicial e, em especial, o direito de pregar e o discurso de ódio.